Inteligência Jurídica Estratégica para o Agronegócio e Setor Empresarial.
Atuação especializada em Direito Tributário, Agronegócio e Empresarial, focada na proteção do seu patrimônio, reestruturação de passivos e crescimento seguro do seu negócio.
- Prevenção
- Estratégia
- Resultado
Sobre nós
SEUS PARCEIROS NOS NEGÓCIOS
Fundada com o propósito de oferecer soluções jurídicas de alto impacto, a Lucas Ramos Advocacia Estratégica atua como parceira de negócios dos seus clientes. Nosso escritório é pautado pela excelência técnica, atendimento personalizado e foco implacável na resolução de problemas complexos envolvendo tributos, operações empresariais e a cadeia do agronegócio.
Trabalhamos lado a lado com empresários e produtores rurais, mapeando riscos, recuperando ativos e estruturando defesas sólidas para garantir a longevidade e a rentabilidade do seu patrimônio.
Áreas de Atuação
Nossas Soluções
Direito Tributário:
Atuação técnica para redução de passivos e otimização fiscal:
Recuperação de créditos tributários
Planejamento tributário
Regularização de passivos fiscais e Transação tributária
PER/DCOMP
Contencioso tributário e Defesa em execuções fiscais
Direito do Agronegócio:
Segurança jurídica e financeira para o produtor rural e empresas do setor:
Reestruturação, prorrogação e alongamento de dívidas rurais
Defesa do produtor rural contra instituições financeiras (execuções e leilões)
Crédito rural, CPR e operações de Barter
Proteção do patrimônio rural
Tributação do agronegócio
Direito Empresarial:
Assessoria para o crescimento e blindagem do seu negócio:
Assessoria jurídica empresarial completa
Direito societário, estruturação de Holdings e proteção patrimonial
Elaboração e revisão de contratos empresariais
Recuperação de créditos e Reestruturação de passivos
Contencioso empresarial e Due diligence
Contato
Estamos prontos para analisar o seu caso e apresentar a melhor estratégia jurídica. Preencha o formulário ou fale diretamente conosco pelo WhatsApp.
O que é a recuperação de créditos tributários e como sei se minha empresa tem direito?
A recuperação consiste no levantamento de impostos pagos a mais ou indevidamente nos últimos 5 anos. Realizamos uma auditoria minuciosa nas rotinas fiscais do seu negócio para identificar esses valores e promover a compensação ou restituição, injetando fluxo de caixa direto na sua operação de forma 100% legal.
Fui autuado pela Receita Federal ou estou sofrendo uma Execução Fiscal. Ainda é possível me defender?
Sim. A defesa em execuções fiscais é fundamental para evitar a penhora de bens e o bloqueio de contas da empresa. Analisamos detalhadamente o processo para identificar nulidades na cobrança, prescrição de dívidas e, quando estratégico, estruturamos uma transação tributária para reduzir drasticamente multas e juros.
O banco está ameaçando leiloar minha propriedade ou maquinário por dívidas rurais. O que devo fazer?
Aja de forma preventiva e imediata. O produtor rural possui garantias legais específicas, como o direito ao alongamento da dívida em caso de frustração de safra. Atuamos com medidas cautelares para suspender leilões, revisamos os contratos bancários para expurgar taxas abusivas e reestruturamos o passivo de acordo com a sua real capacidade de pagamento.
Como funciona a proteção do patrimônio no agronegócio?
Estruturamos mecanismos como a criação de uma Holding Rural ou planejamento sucessório. Essa estratégia cria uma “blindagem” jurídica que separa o risco da atividade produtiva dos bens da família, além de reduzir a carga de impostos e evitar os altos custos e a lentidão de um futuro inventário.
Quais são os riscos em assinar uma CPR (Cédula de Produto Rural) sem revisão jurídica?
A CPR é um título executivo forte. Sem análise prévia, o produtor pode se sujeitar a cláusulas abusivas, multas desproporcionais e garantias excessivas que colocam toda a sua produção e terras em risco em caso de intempéries. Nossa assessoria revisa e negocia esses termos antes da assinatura.
O que é uma Holding Patrimonial e quando devo considerar abrir uma?
A Holding é uma estrutura empresarial criada especificamente para administrar bens e participações societárias. É recomendada para empresários que buscam isolar seu patrimônio pessoal dos riscos da operação empresarial, otimizar a tributação sobre receitas (como aluguéis) e garantir uma sucessão familiar pacífica e econômica.
Como a assessoria jurídica preventiva pode ajudar minha empresa a crescer?
Em vez de focar apenas em apagar incêndios (processos em andamento), a advocacia preventiva atua na base do negócio. Elaboramos contratos comerciais blindados, estruturamos acordos de sócios robustos e realizamos due diligence para mitigar o risco de litígios futuros, trazendo a segurança jurídica que parceiros e investidores exigem.
As reuniões podem ser feitas de forma online?
Sim. Embora nosso escritório esteja localizado na Vila Nova Conceição, em São Paulo, contamos com infraestrutura digital completa para atender empresas, conselhos administrativos e produtores rurais de qualquer região do Brasil com o mesmo nível de proximidade, sigilo e excelência.